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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL: Ed. nº. 52/2012 PP. nº9/2012. PROCESSO: 6533/11 e 6532/11
Em 16/02/2012, às 14:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS (PREFEITURA DE CANOAS), sito à Rua Frei Orlando, nº 199 - 4º Andar - CANOAS - RS, na Sala de Pregão, reuniram-se o(a) Pregoeiro(a) Oficial deste Órgão, JERRI GONÇALVES, e respectivos membros da Equipe de apoio, designados conforme Portaria n.º 560, publicada no D.O. em 20/05/2011, para os procedimentos inerentes a sessão em epígrafe. Objeto: Pregão Presencial.
Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP - empate 5%
Credenciamento
Nenhuma empresa se apresentou para o credenciamento.
Lote: Lote 01
Descrição: 544109 - A Contratada deverá deixar um técnico de enfermagem assistindo o paciente por 24h/dia, em seu
endereço de residência, sito, Rua Prudente de Moraes, nº 576, bairro Niterói, no município de Canoas/RS,
Descrição complementar: 1. A Contratada deverá deixar um técnico de enfermagem assistindo o paciente por 24h/dia,
em seu endereço de residência, sito, Rua Prudente de Moraes, nº 576, bairro Niterói, no município de Canoas/RS, correndo
por conta da Contratada as despesas de seguros, transporte, tributos em geral, encargos trabalhistas e previdenciários e
todas as demais despesas da contratação; 2. A equipe multiprofissional, será ofertada pela contratada e composta
minimamente por Técnico de enfermagem, Enfermeiro, Médico, Nutricionista e Fisioterapeuta, correndo por conta da
Contratada as despesas de seguros, transporte, tributos em geral, encargos trabalhistas e previdenciários e todas as demais
despesas da contratação; 3. O Enfermeiro deverá realizar visitas semanais para avaliação dos procedimentos de
enfermagem e conferência de instalação dos equipamentos ambulatoriais, ao paciente, bem como seu funcionamento
adequado; 4. Fica a contratada responsável pela substituição imediata de todo e qualquer equipamento que apresente falha
técnica ou mau funcionamento; 5. Uma vez ao mês, o profissional nutricionista deverá realizar visita domiciliar para
avaliação da dieta administrada, bem como avaliar o estado nutricional do paciente e instruir alterações quando necessário,
correndo por conta da Contratada as despesas de seguros, transporte, tributos em geral, encargos trabalhistas e
previdenciários e todas as demais despesas da contratação; 6. O profissional Fisioterapeuta, deverá realizar dois (02)
atendimentos diários, para procedimentos de sua competência, correndo por conta da Contratada as despesas de seguros,
transporte, tributos em geral, encargos trabalhistas e previdenciários e todas as demais despesas da contratação; 7. O
profissional Médico deverá ficar à disposição para atendimento domiciliar a cada 15 dias ou quando solicitado pelos
familiares, bem como reavaliar o estado de saúde do paciente e instruir novas prescrições, se necessário, correndo por
conta da Contratada as despesas de seguros, transporte, tributos em geral, encargos trabalhistas e previdenciários e todas
as demais despesas da contratação; 8. Os equipamentos ambulatoriais fornecidos, não deverão ter data de fabricação
inferior a 05 anos e sua substituição, manutenção e ou renovação fica por conta da contratada, sem onerar ao município; 9.
Não será permitido à Contratada subcontratar o objeto, salvo os serviços de transporte; 10. O recebimento dos produtos,
medicamentos e equipamentos ambulatoriais está condicionado à observância de suas características, embalagens, prazos
de validade e instruções exigíveis e também deverão ser atendidas às normas da ABNT, as legislações da ANVISA e todas as
especificações técnica do INMETRO; 11. Caso ocorra rejeição total ou parcial do(s) material (is), por inobservância das
normas/especificações técnicas exigíveis ou das orientações da fiscalização do contrato, a Contratada deverá providenciar a
respectiva substituição no prazo a ser definido pela fiscalização do contrato, nos termos do art. 69 da Lei nº 8666/93; 12.
Os funcionários no exercício de sua profissão deverão estar devidamente uniformizados e com crachá de identificação, além
de manter postura, respeito e comportamento adequado com ambientes de saúde e com o código ético de seus respectivos
conselhos. 13. A contratada deverá fornecer todos os insumos, medicamentos e equipamentos ambulatoriais em domicílio,
conforme os quantitativos no quadro abaixo, de acordo com as prescrições médicas anexadas a este contrato, devendo a
mesma proceder e arcar com os custos e despesas em caso de substituição de qualquer um desses itens: Dieta Quant.
Nutrem Jr. 22% (250ml) 6x/dia 180 Soluções e Medicamentos Quant. AGE Óleo – frasco 200ml 02 Sabutamol (5mg/ml)
frasco com 10ml 13 Cloreto de Sódio 0,9% - frasco 125 ml 38 Paracetamol (200mg/ml) 15 gotas de 6/6 horas. 07 Acido
Valpróico (50mg/ml) – Frasco 100 ml – 9 ml por sonda gástrica (SG) 8/8horas. 09 Clobazam (10 mg) – comprimido SG
12/12 horas 60 Hidrato de Cloral (200 mg/ml) – frasco 200 ml 01 Levomepromazina (40 mg/ml) – frasco 20 ml 01 Dipirona
Sódica (500 mg/ml) – frasco 10 ml 07 Soluções e Medicamentos Quant Furosemida 400mg – comprimido 30 Ibuprofeno 50
mg/ml – frasco 30ml 07 Combivent – bomba inaladora com 200 doses 04 Cloreto de Potássio 600mg - comprimido 90
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Nistatina + Óxido de Zinco – bisnaga 60 g 02 Álcool Gel – frasco 500ml 04 Locações e Materiais Quant Cama Hospitalar – preço/diária 30 dias Oxímetro de pulso – preço/diária 30 dias Nebulizador – preço/diária 30 dias Aspirador de secreção – preço/diária 30 dias Concentrador de Oxigênio – preço/diária 30 dias Equipo para nutrição enteral 30 un Frasco para nutrição enteral 30 un Gaze 7,5x7,5 – pacote com 10 unidades 60 Luvas de procedimento – cx c/50 pares 04 Luva Estéril - unidade 800 Sonda de aspiração nº 10 - unidade 800 Micropore 25cmx9m - unidade 04 Seringa 20 ml s/agulha - unidade 30 Extensor de aspiração - unidade 04 Extensor de O² - unidade 04 Cadarço para traqueostomia - metro 30 Fraldas descartáveis 240 Catéters nasal de silicone com poronga pediátrica 05 Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Propostas
Início/Encerramento
Eventos do Lote
Intenções de Recursos Interpostas
Não foram registradas intenções de recurso.
Lote: Lote 02
Descrição: 544110 - 01. A Contratada deverá deixar um técnico de enfermagem assistindo o paciente por 24h/dia, em seu
endereço de residência, sito, Rua Osvaldo Cruz, nº 441, bairro Niterói, no município de Canoas/RS,
Descrição complementar: 01. A Contratada deverá deixar um técnico de enfermagem assistindo o paciente por 24h/dia,
em seu endereço de residência, sito, Rua Osvaldo Cruz, nº 441, bairro Niterói, no município de Canoas/RS, correndo por
conta da Contratada as despesas de seguros, transporte, tributos em geral, encargos trabalhistas e previdenciários e todas
as demais despesas da contratação; 02. A equipe multiprofissional, será ofertada pela contratada e composta minimamente
por Técnico de enfermagem, Enfermeiro, Médico, Nutricionista e Fisioterapeuta, correndo por conta da Contratada as
despesas de seguros, transporte, tributos em geral, encargos trabalhistas e previdenciários e todas as demais despesas da
contratação; 03. O Enfermeiro deverá realizar visitas semanais para avaliação dos procedimentos de enfermagem e
conferência de instalação dos equipamentos ambulatoriais, ao paciente, bem como seu funcionamento adequado; 04. Fica a
contratada responsável pela substituição imediata de todo e qualquer equipamento que apresente falha técnica ou mau
funcionamento; 05. Uma vez ao mês, o profissional nutricionista deverá realizar visita domiciliar para avaliação da dieta
administrada, bem como avaliar o estado nutricional do paciente e instruir alterações quando necessário, correndo por conta
da Contratada as despesas de seguros, transporte, tributos em geral, encargos trabalhistas e previdenciários e todas as
demais despesas da contratação; 06. O profissional Fisioterapeuta, deverá realizar três (03) atendimentos semanais, para
procedimentos de sua competência, correndo por conta da Contratada as despesas de seguros, transporte, tributos em
geral, encargos trabalhistas e previdenciários e todas as demais despesas da contratação; 07. O profissional Fonoaudiólogo,
deverá realizar três (03) atendimentos semanais, para procedimentos de sua competência, correndo por conta da
Contratada as despesas de seguros, transporte, tributos em geral, encargos trabalhistas e previdenciários e todas as demais
despesas da contratação; 08. O profissional Médico deverá ficar à disposição para atendimento domiciliar mensalmente
quando solicitado pelos familiares, bem como reavaliar o estado de saúde do paciente e instruir novas prescrições, se
necessário, correndo por conta da Contratada as despesas de seguros, transporte, tributos em geral, encargos trabalhistas e
previdenciários e todas as demais despesas da contratação; 09. Os equipamentos ambulatoriais fornecidos, não deverão ter
data de fabricação inferior a 05 anos e sua substituição, manutenção e ou renovação fica por conta da contratada, sem
onerar ao município; 10. Não será permitido à Contratada subcontratar o objeto, salvo os serviços de transporte; 11. O
recebimento dos produtos, medicamentos e equipamentos ambulatoriais está condicionado à observância de suas
características, embalagens, prazos de validade e instruções exigíveis e também deverão ser atendidas às normas da ABNT,
as legislações da ANVISA e todas as especificações técnica do INMETRO; 12. Caso ocorra rejeição total ou parcial do(s)
material (is), por inobservância das normas/especificações técnicas exigíveis ou das orientações da fiscalização do contrato,
a Contratada deverá providenciar a respectiva substituição no prazo a ser definido pela fiscalização do contrato, nos termos
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do art. 69 da Lei nº 8666/93; 13. Os funcionários no exercício de sua profissão deverão estar devidamente uniformizados e com crachá de identificação, além de manter postura, respeito e comportamento adequado com ambientes de saúde e com o código ético de seus respectivos conselhos. 14. A contratada deverá fornecer todos os insumos, medicamentos e equipamentos ambulatoriais em domicílio, conforme os quantitativos no quadro em anexo, de acordo com as prescrições médicas anexadas a este contrato, devendo a mesma proceder e arcar com os custos e despesas em caso de substituição de qualquer um desses itens: Soluções e Medicamentos Quant. AAS 100mg – cartela com 10 comprimidos 3 comp./ao dia 03 Sinvastatina 20 mg – caixa com 30 comprimidos 1x ao dia 01 Eupressim 5 mg – cartela com 10 comprimidos – 1 comp. 12/12 horas 12 Captopril 25mg - comprimidos 90 Alivium gotas – frasco com 30ml 01 Frontal 0,5 mg - comprimido 30 Excelon Patch 5cm – caixa com 30 adesivos 01 Exodus 10 mg comprimidos 30 Amtriptilina 25mg comprimidos 60 Supositório de glicerina - unidade 30 Minilax bisnaga - unidade 60 Rinosoro 0,9% frasco 30ml 01 Plurair – frasco com 120 doses 02 Duphalac – frasco com 120ml 03 Omeprazol 20mg comprimidos – 1x ao dia 30 Detrusitol 2mg – caixa com 60 comprimidos 2xao dia 01 Materiais Quant Luvas de procedimentos –caixa c/50 pares 04 Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Propostas
Início/Encerramento
Eventos do Lote
Intenções de Recursos Interpostas
Não foram registradas intenções de recurso.
Assinaturas
---------------------------------------------- ---------------------------------------------- Homologação
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Source: http://www.canoas.rs.gov.br/uploads/edital/10456/ATA_PP9_2012_EDITAL_52_2012.pdf