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Edição Número 246 de 23/12/2004
Minist ério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanit ária
Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO-RE Nº 441, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi gilância Sanitária, no uso da atribuição, que lhe confere a Portaria GM/MS n º 2.636, de 15 de dezembro de 2004, considerando o art. 12 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976; art.14 §10,do Decreto nº 79.094 de 5 de janeiro de 1977; considerando o inciso IV do art. 50 e o § 3º do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no D.O.U. de 22 de Art. 1º Conceder o Registro de Medicamento Especifico,Retificação de Publicação de Registro,Renovação de Registro de Medicamento Especifico Parenteral,Renovação de Registro de Medicamento Novo,Inclusão de Nova Apresentação Comercial,Alteração do Prazo de Validade,Alteração de Excipiente,Renovação de Registro de Medicamento Similar,Inclusão de Local de Fabrico,Alteração de Local de Fabricação / de Fabricante,Renovação de Registro de Medicamento Novo,Alteração de Produção do Medicamento,Suspensão Temporária de Fabrica ção do Medicamento,Inclusão de Indicação Terapêutica Nova no Pais,Renovação de Registro de Medicamento Especifico,Cancelamento de Registro de Apresentação do Medicamento,Cancelamento de Registro da Apresentação do Medicamento a Pedido,Alteração nos Cuidados de Conservação,Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade,Alteração de Titular de Reg.(Cisão de Empresa),Alteração de Titular de Reg.(Incorporação de Empresa),de Produtos farmacêuticos, conforme na relação em anexo. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A 1.005739 FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA + SULFATO DE NEOMICINA + OUTRAS PREPARACOES PARA TERAPIA SINTOMATICA NASAL 0,5 MG/ML + 5 MG/ML + 0,75 MG/ML SOL NAS CT FR PLAS OPC SPRAY X 20 ML 142 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 190 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA 0,5 MG/ML + 5 MG/ML + 0,75 MG/ML SOL NAS CT FR PLAS OPC SPRAY X 10 ML http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1324200.xml 142 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 190 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA RINO-LASTIN 25351.067349/2003-23 05/2005 0,9 PCC SOL NASAL CT FR PLAS OPC SPRAY X 10 ML 132 ALTERAÇÃO TITULAR DE REG. (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 0,9 PCC SOL NASAL CT FR VD AMB NEB X 10 ML 132 ALTERAÇÃO TITULAR DE REG. (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 132 ALTERAÇÃO TITULAR DE REG. (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 132 ALTERAÇÃO TITULAR DE REG. (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 0,05 PCC SOL OCULAR CT FR PLAS OPC GOT X 6 ML 132 ALTERAÇÃO TITULAR DE REG. (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 0,05 PCC SOL OCULAR CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML 132 ALTERAÇÃO TITULAR DE REG. (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 191 CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE 0,9 PCC SOL NASAL CT 01 FR PLAST OPC SPRAY X 10 ML 190 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA 191 CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1324200.xml 191 CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE 0,05 PCC SOL OCULAR CT FR PLAS OPC GOT X 6 ML 191 CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE 0,05 PCC SOL OCULAR CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML 191 CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE 0,9 PCC SOL NASAL CT FR VD AMB NEB X 10 ML 190 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA 191 CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE REPOSICAO HIDROELETROLITICA E ALIMENTACAO PA RENTERAL RESTRITO A HOSPITAIS 1.0683.0102.001-3 18 Meses SOL INJ PH5,5 CX BOLSA PLAS VIAFLEX INC X 500ML (REST HOSP) 1584 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO - SOLUÇÃO RESTRITO A HOSPITAIS 1.0683.0102.002-1 18 Meses SOL INJ PH5,5 CX BOLSA PLAS VIAFLEX INC X 1000ML REST HOSP 1584 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO - SOLUÇÃO RESTRITO A HOSPITAIS 1.0683.0102.003-1 18 Meses SOL INJ PH7,4 CX BOLSA PLAS VIAFLEX INC X 500ML REST HOSP 1584 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO - SOLUÇÃO RESTRITO A HOSPITAIS 1.0683.0102.004-8 18 Meses SOL INJ PH7,4 CX BOLSA PLAS VIAFLEX INC X 1000ML REST HOSP 1584 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO - SOLUÇÃO CHEMICALTECH IMP.EXP. E COM.DE PRODS.FARM.E HOSP.L 1.04932-4 http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1324200.xml PROFISSIONAL/EMPRESA ESPECIALIZADA 1.4932.0002.001-4 18 Meses 80 MG SOL INJ CT FA VD INC X 2 ML + DIL X 6 ML 190 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA PROFISSIONAL/EMPRESA ESPECIALIZADA 1.4932.0002.002-2 18 Meses 20 MG SOL INJ CT FA AMP VD INC X 0,5 ML + DIL X 1,5 ML 190 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA RESTRITO A HOSPITAIS 1.1260.0021.012-4 24 Meses 10 MG PO LIOF CT 10 FA VD INC (EMB HOSP) http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1324200.xml 1577 REGISTRO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO 1577 REGISTRO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO 1577 REGISTRO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.054232 850 MG COM CT 50 BL AL PLAS INC X 10 ( EMB HOSP) 106 INCLUS ÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 850 MG COM CT 100 BL AL PLAS INC X 10 ( EMB HOSP ) 106 INCLUS ÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL INDÚSTRIA QU ÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERINGPLOUGH S/A 1.00093-0 10 MG + 20 MG COM CT BL PVC BRANCO ACLAR X 10 http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1324200.xml 10 MG + 20 MG COM CT BL PVC BRANCO ACLAR X 14 10 MG + 20 MG COM CT BL PVC BRANCO ACLAR X 28 10 MG + 20 MG COM CT BL PVC BRANCO ACLAR X 30 10 MG + 40 MG COM CT BL PVC BRANCO ACLAR X 10 10 MG + 40 MG COM CT BL PVC BRANCO ACLAR X 14 10 MG + 40 MG COM CT BL PVC BRANCO ACLAR X 28 10 MG + 40 MG COM CT BL PVC BRANCO ACLAR X 30 10 MG + 80 MG COM CT BL PVC BRANCO ACLAR X 10 10 MG + 80 MG COM CT BL PVC BRANCO ACLAR X 14 10 MG + 80 MG COM CT BL PVC BRANCO ACLAR X 28 10 MG + 80 MG COM CT BL PVC BRANCO ACLAR X 30 LABORATORIO DUCTO INDUSTRIA FARMACEUTICA LT DA 1.00294-5 ADSORVENTES E ANTIFISETICOS INTESTINAIS SIMPLES http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1324200.xml 75 MG/ML EMU OR CT 50 FR PLAS OPC GOT X 10 ML (EMB HOSP) 04 106 INCLUS ÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 1536 ALTERAÇÃO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 1536 ALTERAÇÃO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 1536 ALTERAÇÃO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 1536 ALTERAÇÃO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 1536 ALTERAÇÃO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 1536 ALTERAÇÃO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO ACETATO DE CLOSTEBOL + SULFATO DE NEOMICINA ( PORT 344/98 LISTA C5) TROFODERMIN 25351.271767/2004-02 10/2009 5 MG/G + 5 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G 133 ALTERAÇÃO TITULAR DE REG. (CISÃO DE EMPRESA) 5 MG/G + 5 MG/G CREM DERM CT BG AL X 300 G 133 ALTERAÇÃO TITULAR DE REG. (CISÃO DE EMPRESA) 5 MG/G + 5 MG/G CREM VAG CT BG AL X 45 G + 8 APLIC 133 ALTERAÇÃO TITULAR DE REG. (CISÃO DE EMPRESA) http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1324200.xml 190 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA INSTITUCIONAL 1.0089.0050.001-3 36 Meses 7,5 MG PÉROLA NÃO GELAT LIB LENTA EST CART SACO PLAS X 10 141 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO INSTITUCIONAL 1.0089.0050.003-0 36 Meses 7,5 MG PÉROLA NÃO GELAT LIB LENTA EST CART SACO PLAS X 30 141 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO MERCK SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA 1.000290 0,05 MG/ML SOL INJ CT BOLSA PLAS X 250 ML 186 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICA ÇÃO DO MEDICAMENTO 1644 INCLUSÃO DE INDICAÇÃO TERAPÊUTICA NOVA NO PAÍS 1644 INCLUSÃO DE INDICAÇÃO TERAPÊUTICA NOVA NO PAÍS PRODUTOS A BASE DE CALCIO-ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1324200.xml 380 MG + 120 MG + 400 UI COM EFERV CT TB PLAS X 12 1582 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO. 600 MG + 200 UI COM REV CT CART FR PLAS OPC X 6 1582 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO. 600 MG + 200 UI COM REV CT CART FR PLAS OPC X 12 1582 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO. 600 MG + 200 UI COM REV CT FR PLAS OPC X 30 1582 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO. 600 MG + 200 UI COM REV CT FR PLAS OPC X 60 1582 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO. 400 MG + 200 UI COM MAST CT FR PLAS OPC X 6 110 CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO - ANVISA 400 MG + 200 UI COM MAST CT FR PLAS OPC X 12 110 CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO - ANVISA 400 MG + 200 UI COM MAST CT FR PLAS OPC X 30 110 CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO - ANVISA 400 MG + 200 UI COM MAST CT STRIP AL/AL X 8 110 CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO - ANVISA 400 MG + 200 UI COM MAST CT 3 STRIP AL/AL X 10 110 CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO - ANVISA ACETATO DE CLOSTEBOL + SULFATO DE NEOMICINA (PORT 344/98 LISTA C5) 5 MG/G + 5 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G 135 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO/DE F ABRICANTE 191 CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1324200.xml 5 MG/G + 5 MG/G CREM DERM CT BG AL X 300 G 135 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO/DE F ABRICANTE 191 CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE 5 MG/G + 5 MG/G CREM VAG CT BG AL X 40 G + 8 APLIC 135 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO/DE F ABRICANTE 194 CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO 5 MG/G + 5 MG/G CREM VAG CT BG AL X 45 G + 8 APLIC 135 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO/DE F ABRICANTE 191 CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS ROCHE QU ÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 1.00100-4 0,1 MG/ML SOL INJ IV CT 5 AMP VD INC X 5 ML 112 ALTERAÇÃO NOS CUIDADOS DE CONSERVA ÇÃO 141 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 194 CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO 194 CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO 194 CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1324200.xml 142 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 142 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1324200.xml

Source: http://www.chemicaltech.com.br/registros/Diario%20Oficial%20da%20Uniao1.pdf